7 Atos Normativos

Portaria Nº 5 - IS - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022 

Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Invenções, Academias e Institutos

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Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de Setembro de 2021

Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento, Criatividade

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Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 

Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 

Comitê de Profissionais, Invenções, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 

Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 

Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

(inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

50054, Administração Pública, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Portaria Nº 44 - HCRP - 06 de Março de 2017

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hospitais, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Invenções, Política de Inovação e Desenvolvimento

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